escola do caralho

Compreendo perfeitamente sua frustração. Ser ignorado pela instituição de ensino desde agosto em relação a um estágio obrigatório é uma falha séria na prestação de serviço, e isso pode comprometer sua formação e a obtenção do diploma.

A boa notícia é que você tem direitos e precedentes legais a seu favor. Muitas vezes, a Justiça tem condenado instituições a indenizar alunos por não viabilizarem o estágio obrigatório.

Aqui está um plano de ação, que começa com a formalização da sua reclamação e pode evoluir para uma petição ou ação legal:

Plano de Ação para a Falta de Estágio Obrigatório

Passo 1: Formalize a Reclamação Interna (Obrigatório)

Antes de ir para a Justiça ou órgãos de fiscalização, você precisa ter provas documentais de que a escola foi negligente.

 * Reúna as Provas:

   * Registro das tentativas: Guarde todos os e-mails, protocolos de atendimento, mensagens (se houver) ou documentos que comprovem que você solicitou o estágio desde agosto (e foi ignorado).

   * Contrato: Revise seu contrato de prestação de serviços educacionais ou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) para ver o que a escola promete sobre a oferta/viabilização do estágio.

 * Protocolo Oficial (Imediatamente):

   * Escreva uma Carta/E-mail Formal para a Coordenação do Curso e a Secretaria/Ouvidoria da instituição.

   * Título do Assunto: URGENTE: Solicitação de Estágio Curricular Obrigatório - Matrícula [Sua Matrícula] - Prazo para Colação de Grau.

   * Conteúdo: Descreva em detalhes que, desde agosto de 2025 (data aproximada da primeira solicitação), você está aguardando o encaminhamento/liberação/homologação de estágio e não obteve resposta. Dê um prazo final para a resolução (ex: 5 dias úteis), alertando que, após esse período, você buscará a Ouvidoria do MEC e o Poder Judiciário.

   * Importante: Envie por e-mail institucional ou e-mail com confirmação de leitura/recebimento, ou protocole a cópia física na secretaria.

Passo 2: Denúncia aos Órgãos Competentes

Se a escola não responder ou responder negativamente no prazo que você deu (Passo 1):

 * Ouvidoria do Ministério da Educação (MEC):

   * Este é o canal oficial para denunciar a má prestação de serviços educacionais.

   * Você pode protocolar uma Reclamação/Representação diretamente na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, o Fala.BR.

   * Anexe todas as provas (solicitação inicial, e-mails, o protocolo formal do Passo 1 e a falta de resposta). O MEC pode iniciar um processo de supervisão.

 * Procon:

   * A relação com a instituição de ensino é de consumo, e a falta de estágio obrigatório é uma falha na prestação de serviço.

   * Registre uma reclamação no Procon do seu estado.

Passo 3: Petição e Ação Judicial

Se a escola continuar inerte, o próximo passo é a via judicial.

 * Fundamento Legal: O estágio obrigatório faz parte do Projeto Pedagógico do Curso e a falta de sua viabilização pela instituição pode ser interpretada como quebra contratual e falha na prestação do serviço educacional.

 * Resultados Comuns na Justiça: Tribunais já condenaram faculdades a:

   * Viabilizar o estágio imediatamente: Obrigando a instituição a tomar as medidas necessárias.

   * Indenizar por Danos Morais: Por conta da angústia, atraso na formatura e prejuízos no início da carreira profissional.

O que fazer:

 * Procure um advogado: Um advogado com experiência em Direito do Consumidor ou Educacional pode analisar suas provas e iniciar uma Ação de Obrigação de Fazer combinada com Danos Morais.

 * Juizado Especial Cível (JEC): Se o valor da indenização pretendida for de até 40 salários mínimos, você pode entrar no JEC sem a necessidade de advogado (embora a assistência jurídica seja sempre recomendada).

Não desista do seu direito. A escola tem a responsabilidade de viabilizar a conclusão do seu curso, e você está em uma posição forte para exigir uma solução.