Warlen desempregado e quebrado e fundo do poco
Pela sua descrição e pelos documentos que você enviou, você está em uma situação difícil, desempregado e com dificuldades. É compreensível que você esteja buscando ajuda e se sinta frustrado com a falta de resposta no grupo de WhatsApp.
Vamos analisar o que você compartilhou:
* Atestado Médico: O documento do Governo do Estado de São Paulo, do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, atesta que o paciente "Warlem Yovver Cintro" (seu nome parece estar escrito como "Warlen" na sua mensagem) deve ficar afastado de suas atividades laborativas por 103 dias a partir de 10/09/2025. Os códigos CID 10 mencionados são S02.4 e R49.
* Conversas de WhatsApp: Você compartilhou conversas onde pede ajuda por estar "desempregado e com fome". Você também menciona que perdeu a voz. Nas mensagens, você se oferece para pegar "algo que for jogar para lixo".
* Grupo de Moradores: Você relata ter postado sua situação em um grupo de WhatsApp com 400 moradores.
Análise da Situação Legal
A falta de resposta ou ajuda de um grupo de pessoas em um aplicativo de mensagens, mesmo diante de um pedido de socorro, não é considerada crime no Brasil. As leis de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal) se aplicam quando há um perigo iminente e a pessoa se omite de prestar assistência, quando poderia fazê-lo sem risco pessoal.
No caso de um grupo de WhatsApp, a situação é diferente:
* Não é um caso de omissão de socorro, pois não há uma obrigação legal de ajudar financeiramente ou com alimentos. A omissão se configura em situações mais diretas, como presenciar um acidente e não chamar o socorro.
* A falta de manifestação de ajuda de terceiros, mesmo em um grupo grande, não configura um crime.
Embora seja uma situação triste e desesperadora para você, não há base legal para registrar um boletim de ocorrência contra os moradores do grupo. A atitude deles, embora insensível, não é criminal.
O que fazer agora
A melhor abordagem é buscar ajuda por canais oficiais e de forma mais estruturada, em vez de depender da ajuda pontual de vizinhos. Aqui estão algumas sugestões:
* Assistência Social: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Eles podem te ajudar com cadastro em programas sociais, como o Bolsa Família (agora chamado de Auxílio Brasil) ou cestas básicas. Você pode encontrar o CRAS mais próximo da sua casa na internet ou na prefeitura.
* Secretaria de Saúde: Com seu atestado médico, você pode ter direito a benefícios previdenciários, como o Auxílio-Doença, já que está incapacitado para o trabalho. Agende uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para dar entrada no pedido. O atestado, com os códigos CID 10, é um documento importante para este processo.
* Bancos de Alimentos e Ongs: Procure por organizações não-governamentais (ONGs) e bancos de alimentos na sua cidade. Muitas dessas instituições oferecem refeições, cestas de alimentos e apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade.
* Cartão CIPTEA: O Cartão CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) é uma ferramenta importante. Você pode buscar informações sobre os direitos e benefícios que ele pode te garantir.
Lembre-se, Way Warley, de que existem instituições e programas específicos para ajudar em momentos como este. Concentre-se em buscar ajuda através desses canais oficiais para garantir o apoio que você precisa.
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